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Família

Advogados se mobilizam para ajudar pais brasileiros a recuperarem a guarda dos filhos em Portugal

Advogados se mobilizam para ajudar pais brasileiros a recuperarem a guarda dos filhos em Portugal


O caso de Carlos e Carol, tatuadores brasileiros, e a retirada da guarda de seus filhos pela CPCJ em Portugal, levanta debates sobre direitos parentais e intervenção estatal.
27 março 2025
O caso de Carlos e Carol, tatuadores brasileiros, e a retirada da guarda de seus filhos pela CPCJ em Portugal, levanta debates sobre direitos parentais e intervenção estatal.
27 março 2025
Advogados se mobilizam para ajudar pais brasileiros a recuperarem a guarda dos filhos em Portugal

Um grupo de oito advogados se mobilizou para ajudar Carlos Orleans e Carol Archangelo, um casal de tatuadores brasileiros, que enfrentam um grave desafio: a retirada da guarda de seus dois filhos pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CPCJ) em Portugal. A situação se originou a partir de denúncias anônimas feitas por escolas, que alegaram possíveis maus-tratos às crianças. Essa ação gerou uma onda de protestos e questionamentos sobre os direitos dos pais e a intervenção do Estado em questões familiares.

A retirada da guarda das crianças ocorreu em São Pedro do Sul, Viseu, em meio a um processo que, segundo a advogada Helena Neves, é bastante sigiloso. Carlos e Carol argumentam que não há sinais de maus-tratos e que a decisão das autoridades portuguesas é excessiva. Em Portugal, é importante frisar, decisões relacionadas à guarda de filhos podem ser tomadas por questões que no Brasil podem parecer menores, onde o enfoque é mais voltado para casos de falhas graves.

Os advogados envolvidos no caso atuam pro bono, ou seja, sem cobrar honorários, e estão dedicando esforços para apresentar uma contestação sólida na Justiça. O prazo para a entrega dos documentos se encerra nesta quinta-feira, e a ansiedade paira sobre a família. O governo brasileiro também está atento ao caso, com o consulado no Porto preparado para oferecer o suporte necessário ao casal. Essa situação não apenas destaca as diferenças entre os sistemas de justiça dos dois países, mas também levanta importantes questões sobre os direitos parents e a proteção infantil de maneira geral.




Advogados se mobilizam para ajudar pais brasileiros a recuperarem a guarda dos filhos em Portugal

Enquanto as operações legais prosseguem, Carlos Orleans e Carol Archangelo enfrentam um período de incerteza e angústia. Para muitos que acompanham o caso, a reflexão sobre o papel do Estado na vida familiar é essencial. O que parece ser um caso isolado pode ser um retrato de uma realidade mais ampla, onde a intervenção do governo em questões puramente familiares pode gerar repercussões negativas. Em Portugal, o sistema de proteção à infância é robusto, mas, como em qualquer sistema, pode haver excessos que levem a tais ações drásticas.

Além disso, a avaliação dos fatores que levam à retirada da guarda deve ser constante e cuidadosa, considerando os impactos emocionais tanto para as crianças quanto para os pais. A advogada responsável pelo caso mencionou que a natureza sigilosa do processo impede um acesso completo às informações, deixando o casal e seus defensores em uma situação vulnerável. Familias em situações semelhantes frequentemente enfrentam desafios únicos, sendo que cada caso deve ser tratado com a devida atenção e respeito às circunstâncias individuais.

A comunidade de tatuadores e admiradores do trabalho do casal também está se mobilizando em solidariedade. Campanhas nas redes sociais têm enfatizado a importância de aguardar o desfecho do processo com calma e respeito. O clamor popular pode ser uma ferramenta poderosa, mas é crucial que as questões permaneçam dentro dos parâmetros legais e éticos para garantir um resultado favorável para todos os envolvidos.



A questão levantada pelo caso de Carlos e Carol, assim como muitos outros, serve como um alerta para a necessidade de revisão e sensibilização nas práticas da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens. Há um clamor por um equilíbrio entre a proteção das crianças e as garantias dos direitos dos pais. É preciso que as políticas públicas sejam continuamente avaliadas e ajustadas para melhor servir à sociedade.

À medida que o caso avança, o futuro de Carlos e Carol será determinado não apenas pela decisão da Justiça, mas também pelas vozes que se levantam em defesa de seus direitos. O papel da mídia e a cobertura extensiva são essenciais para promover uma discussão mais ampla sobre a proteção infantil e os direitos familiares. A luta de Carlos e Carol ainda está longe de terminar, e a esperança de reunirem-se com seus filhos é o que os motiva nesse momento difícil.

Por fim, é crucial ressaltar a importância do suporte emocional e legal a todos os pais que enfrentam desafios semelhantes. A solidariedade e o compromisso da comunidade legal em defender os direitos dos pais e das crianças são fundamentais para garantir que situações de injustiça não passem despercebidas, promovendo assim uma sociedade mais justa e equitativa.

Fonte:


https://www.publico.pt/2025/03/27/publico-brasil/noticia/advogados-unem-vao-justica-pais-recuperem-guarda-filhos-2127488
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