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Últimas do STF

Últimas do STF

Filipe Martins autorizado por Moraes a comparecer ao julgamento no STF sobre tentativa de golpe

Filipe Martins autorizado por Moraes a comparecer ao julgamento no STF sobre tentativa de golpe

O julgamento de Filipe Martins no STF representa um momento crucial na política brasileira, refletindo tensões persistentes e a busca por justiça.(Leia Mais)

Decisão de Moraes sobre extradição gera críticas de juristas e levanta questões sobre reciprocidade

Decisão de Moraes sobre extradição gera críticas de juristas e levanta questões sobre reciprocidade

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu a extradição de um traficante para a Espanha, levanta polêmica e discussões jurídicas sobr...(Leia Mais)

STF decide: Aposentados do INSS não devem devolver valores da revisão da vida toda

STF decide: Aposentados do INSS não devem devolver valores da revisão da vida toda

Decisão do STF garante que aposentados do INSS não precisarão devolver valores da revisão da vida toda, trazendo alívio e segurança financeira.(Leia Mais)

Barroso e Simone Tebet discutem orçamento do STF em reunião sobre responsabilidade fiscal

Barroso e Simone Tebet discutem orçamento do STF em reunião sobre responsabilidade fiscal

O encontro entre Barroso e Tebet discute o orçamento do STF para 2025 e a autonomia do Judiciário, abordando questões fiscais relevantes.(Leia Mais)

Aposentados do INSS não precisam devolver valores da revisão da vida toda, decide STF

Aposentados do INSS não precisam devolver valores da revisão da vida toda, decide STF

A revisão da vida toda é uma decisão do STF que beneficia aposentados do INSS, assegurando que não precisam devolver valores recebidos com a revisão.(Leia Mais)

STF implementa benefício de até R$ 10,8 mil mensais para juízes auxiliares

STF implementa benefício de até R$ 10,8 mil mensais para juízes auxiliares

STF implementa indenização para juízes auxiliares, criando novo benefício de até R$ 10,8 mil mensais. Mudanças visam compensar despesas decorrentes...(Leia Mais)

STF Exclui Receitas do Judiciário do Novo Arcabouço Fiscal e Garante Maior Autonomia Financeira

STF Exclui Receitas do Judiciário do Novo Arcabouço Fiscal e Garante Maior Autonomia Financeira

O STF decidiu excluir as receitas do Judiciário do novo arcabouço fiscal, garantindo maior autonomia financeira para os tribunais.(Leia Mais)

Supremo Confirma que Nova Correção do FGTS não é Retroativa e Define IPCA como Indicador

Supremo Confirma que Nova Correção do FGTS não é Retroativa e Define IPCA como Indicador

O STF decidiu que a correção do FGTS deve ser pelo IPCA, sem efeito retroativo, impactando trabalhadores e suas economias.(Leia Mais)

Suspensão do Sistema de Controle de Bebidas pelo STF: Impactos e Consequências

Suspensão do Sistema de Controle de Bebidas pelo STF: Impactos e Consequências

O ministro Cristiano Zanin suspendeu a reinstalação do Sistema de Controle de Produção de Bebidas, gerando debate sobre a fiscalização e arrecadaçã...(Leia Mais)

STF decide excluir receitas do Judiciário do arcabouço fiscal e provoca indignação popular

STF decide excluir receitas do Judiciário do arcabouço fiscal e provoca indignação popular

O STF decidiu que as receitas do Judiciário não integram o arcabouço fiscal, gerando reações mistas sobre responsabilidade fiscal. Esta batalha jur...(Leia Mais)

STF Antecipou Julgamento dos Acusados de Tentativa de Golpe em Evento de 8 de Janeiro

STF Antecipou Julgamento dos Acusados de Tentativa de Golpe em Evento de 8 de Janeiro

A análise da denúncia da PGR contra o núcleo 2 de acusados pela tentativa de golpe no STF foi antecipada, gerando grande expectativa no Brasil.(Leia Mais)

STF suspende reintegração de posse e garante direitos de famílias em Marabá, Pará

STF suspende reintegração de posse e garante direitos de famílias em Marabá, Pará

Decisão do STF suspende reintegração de posse em Marabá, garantindo direitos a mais de 200 famílias ocupantes.(Leia Mais)

STF considera constitucional limite de dedução de gastos com educação no IRPF e traz segurança aos contribuintes

STF considera constitucional limite de dedução de gastos com educação no IRPF e traz segurança aos contribuintes

Decisão do STF garante limite para dedução de gastos com educação no IRPF, proporcionando maior segurança aos contribuintes.(Leia Mais)

STF confirma limite para dedução de despesas educacionais no Imposto de Renda, garantindo direitos do contribuinte

STF confirma limite para dedução de despesas educacionais no Imposto de Renda, garantindo direitos do contribuinte

O STF valida a dedução de gastos com educação no Imposto de Renda, garantindo justiça fiscal e incentivando acesso à educação.(Leia Mais)

Gilmar Mendes suspende julgamento de habeas corpus de Robinho no STF sem data para retorno

Gilmar Mendes suspende julgamento de habeas corpus de Robinho no STF sem data para retorno

O ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento do habeas corpus de Robinho, trazendo incerteza ao caso do ex-jogador condenado por estupro.(Leia Mais)

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Filipe Martins autorizado por Moraes a comparecer ao julgamento no STF sobre tentativa de golpe

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Decisão de Moraes sobre extradição gera críticas de juristas e levanta questões sobre reciprocidade

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STF decide: Aposentados do INSS não devem devolver valores da revisão da vida toda

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Barroso e Simone Tebet discutem orçamento do STF em reunião sobre responsabilidade fiscal

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Aposentados do INSS não precisam devolver valores da revisão da vida toda, decide STF

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