O Bloqueio e a Recusa em Cumprir Ordens Judiciais

A rede social X enfrentou um comportamento conturbado no Brasil, sendo bloqueada desde o final de agosto devido à sua recusa em atender às determinações judiciais do STF. Este desvio de conduta resultou em sua suspensão no território brasileiro, revelando um cenário complexo de descumprimento de ordens judiciais e desrespeito às normas locais.

Manobras para Contornar o Bloqueio

No entanto, os usuários brasileiros notaram uma reviravolta quando, em 18 de setembro, conseguiram acessar a rede social novamente, e sem a necessidade de utilizar VPNs. A investigação revelou que a plataforma havia alterado seus provedores de serviços, utilizando recursos como Cloudflare, CDN, Fastly e Edgeuno para contornar o bloqueio previamente imposto pelas operadoras de telecomunicações.

A Decisão de Moraes e Seus Efeitos

Frente à descoberta, Moraes tomou uma posição firme, exigindo que a rede social X suspendesse imediatamente o uso desses novos acessos, alertando que o não cumprimento dessa ordem resultaria na mencionada multa de R$ 5 milhões por dia. Além disso, a determinação também se estendeu à Starlink, a empresa de internet via satélite de Musk, que deverá arcar com as penalidades impostas ao X.

Reação da Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não hesitou em dar o seu parecer sobre a situação. A Anatel afirmou que a atitude da rede social demonstrava uma “intenção deliberada de descumprir” a determinação do STF, o que justificaria medidas ainda mais severas se novas manobras fossem tentadas.

As Palavras de Moraes

No comunicado que acompanhou sua decisão, Moraes esclareceu que a plataforma X, sob a direção de Musk, “novamente, pretende desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro”, destacando a “dolosa, ilícita e persistente recalcitrância” da rede social em acatar aos comandos da Justiça.

Consequências à Vista

Com a determinação de Moraes em ação, a expectativa agora recai sobre as próximas etapas que a Anatel irá tomar para garantir o cumprimento das ordens judiciais. A multa diária de R$ 5 milhões será um fator crucial que poderá impactar as operações da rede social X no Brasil.

Este episódio reflete a tensão crescente entre um dos ministros mais influentes do STF e o bilionário Elon Musk, cuja presença no cenário digital brasileiro tem se tornado pauta frequente de discussões e controvérsias.

Fonte:

Moraes multa X em R$ 5 milhões após rede driblar decisão judicial - https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-09/moraes-multa-x-em-rs-5-milhoes-apos-rede-driblar-decisao-judicial
Alexandre de Moraes multa o X em R$ 5 milhões por dia após rede ... - https://www.youtube.com/watch?v=QL0c9W9-Xlg
Moraes multa X e Starlink em R$ 5 milhões após Musk burlar ... - https://www.cartacapital.com.br/justica/moraes-multa-x-e-starlink-em-r-5-milhoes-apos-musk-burlar-bloqueio-da-rede-social-no-brasil/
Alexandre de Moraes multa X em R$ 5 milhões por dia por manobra ... - https://www.terra.com.br/byte/alexandre-de-moraes-multa-x-em-r-5-milhoes-por-dia-por-manobra-que-permitiu-rede-social-voltar-ao-ar,d9e8118eca3075f1fb7e7eca352220949he5gk68.html
Moraes multa X em R$ 5 milhões por 'truque' que driblou bloqueio à ... - https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/09/19/moraes-multa-x-starlink-bloqueio-brasil.ghtml
Moraes multa Musk em R$ 5 milhões por dia de funcionamento da rede social X - https://www.conexaolibertas.com/moraes-multa-musk-em-r-5-milhoes-por-dia-de-funcionamento-da-rede-social-x/