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STF Debaterá Relação Trabalhista entre Motoristas e Aplicativos de Transporte em Audiência Pública
08 dezembro 2024
O STF discutirá vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos, podendo redefinir direitos trabalhistas e custos de operação.(Leia Mais)
STF analisa vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos: implicações e debates atuais
08 dezembro 2024
Audiência pública no STF discute vínculo trabalhista entre motoristas e plataformas de transporte como a Uber.(Leia Mais)
STF Valida Contrato de Trabalho Intermitente: Entenda as Implicações da Decisão
07 dezembro 2024
O STF validou o contrato de trabalho intermitente, gerando debate sobre suas consequências para o mercado e os trabalhadores. Entenda os detalhes.(Leia Mais)
STF derruba artigo que garante liberdade na internet e pode incentivar a censura, alerta jurista
07 dezembro 2024
O advogado André Marsiglia comenta a votação do STF que elimina a ordem judicial para remoção de conteúdos, impactando a liberdade de expressão.(Leia Mais)
STF Perde o Pudor e Flerta com a Censura Prévia nas Redes Sociais
06 dezembro 2024
O editorial do O Estado de S. Paulo critica a atuação do STF na regulação das redes sociais, destacando riscos à liberdade de expressão.(Leia Mais)
STF em debate: O impacto da regulamentação das redes sociais na liberdade de expressão
26 novembro 2024
O julgamento do STF em 27/11/2024 pode transformar a liberdade de expressão nas redes sociais e estabelecer novas regras para plataformas digitais....(Leia Mais)
STF Usa Atentado em Brasília como Justificativa para Aprovar PL da Censura
18 novembro 2024
O atentado com bomba na Praça dos Três Poderes reacende o debate sobre a regulamentação das redes sociais e a liberdade de expressão no Brasil.(Leia Mais)
STF Valida Mudança que Reduz Estabilidade dos Servidores Públicos e Abre Novas Oportunidades no Setor Privado
18 novembro 2024
Cármen Lúcia vota, e STF fica próximo de manter prisão de Robinho
17 novembro 2024
O voto da ministra Cármen Lúcia no STF marca um passo importante na luta contra a impunidade em casos de violência sexual.(Leia Mais)
STF Divulga Imagens De Incêndio; Laudo Aguardado Em 30 Dias
22 outubro 2024
O STF divulgou imagens de um princípio de incêndio, aprofundando a investigação sobre o incidente. Laudo será analisado em 30 dias.(Leia Mais)
Renan Calheiros: PF Tem 90 Dias Para Concluir Investigação
21 outubro 2024
O prazo de 90 dias dado pelo ministro Flávio Dino à PF para concluir a investigação contra Renan Calheiros pode alterar o destino do senador. Descu...(Leia Mais)
Moraes Condena Presos do 8 de Janeiro a Curso da Democracia
19 outubro 2024
A condenação de manifestantes pelo STF e a imposição de um curso de 'democracia' revelam tensões profundas na sociedade brasileira sobre educação c...(Leia Mais)
STF Rejeita Recursos De Bolsonaro Em Caso De Vazamento
19 outubro 2024
As investigações envolvendo Jair Bolsonaro geram polêmica e afetam o cenário político no Brasil, enquanto o STF mantém sua postura firme.(Leia Mais)
Conflitos Judiciários Moraes Vs. Musk Controvérsia No Brasil
19 outubro 2024
Explore os intensos conflitos judiciais no Brasil, onde Alexandre de Moraes confronta Elon Musk e a polêmica sobre julgamentos pós-manifestações po...(Leia Mais)
Toffoli Anula Lava Jato: Impactos Controversos na Justiça
17 outubro 2024
Dias Toffoli, ministro do STF, afirmou anular decisões da Lava Jato com grande pesar, levanta questões sobre a legalidade da operação. O que motivo...(Leia Mais)
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