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Fim da escala 6x1: o que está em jogo no Senado
Fim da escala 6x1: o que está em jogo no Senado
A PEC 221/2019 avança no Senado com o fim da escala 6x1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. Veja o que muda e onde está a disputa.
A PEC 221/2019 avança no Senado com o fim da escala 6x1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. Veja o que muda e onde está a disputa.
O fim da escala 6x1 voltou ao centro do debate político após a PEC 221/2019 passar, nesta quinta-feira (08), pela terceira das cinco sessões de discussão exigidas no plenário do Senado. A proposta reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas. O presidente Lula afirmou que seu adversário no segundo turno estaria propondo abstenção do partido na votação.
Fim da escala 6x1: o que muda na jornada
A escala 6x1 é o modelo em que o trabalhador cumpre seis dias de trabalho para um de descanso. A PEC 221/2019 propõe encerrar esse formato e, ao mesmo tempo, diminuir o limite de horas trabalhadas por semana.
Pelo texto em discussão, a jornada máxima cairia de 44 para 40 horas semanais. Por isso, o debate reúne dois eixos: o fim do regime de seis dias e a redução da carga semanal.
- Fim da escala 6x1 como regra de jornada.
- Redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas.
- Tramitação no plenário do Senado, com votação em primeiro turno após as cinco sessões de discussão.
Quantas sessões faltam para a votação no Senado?
Até esta quinta, a PEC havia cumprido três das cinco sessões de discussão previstas no plenário do Senado. Restam, portanto, duas sessões antes da votação em primeiro turno.
Lula afirmou que o governo trabalha para aprovar a proposta até a próxima semana. “Vamos conseguir aprovar o fim da escala 6×1”, declarou o presidente.
Abstenção, “tesouraço” e a disputa na campanha
O tema passou a ocupar espaço na campanha do segundo turno. Lula disse que o adversário, Flávio Bolsonaro (PL), estaria propondo ao partido que se abstenha na votação.
O presidente declarou que soube da informação pela imprensa e acrescentou que o adversário “está com vergonha de falar isso”. Trata-se de afirmação de Lula, sem confirmação no texto da reportagem.
O que se sabe sobre o ajuste fiscal
Flávio Bolsonaro tem defendido medidas de ajuste fiscal e criticou a proposta apoiada pelo governo para o fim da escala 6x1. Lula, por sua vez, chamou o que classificou como “tesouraço” de “aberração política”.
Como os partidos se posicionam na proposta
O texto disponível não detalha a posição de cada partido sobre a PEC 221/2019. O que está registrado é a defesa da aprovação pelo governo e a afirmação de Lula sobre a possível abstenção do PL.
Para acompanhar a posição de cada bancada, vale observar as próximas sessões e as declarações oficiais das lideranças.
- Acompanhar a conclusão das duas sessões de discussão restantes.
- Verificar o resultado da votação em primeiro turno no plenário.
- Comparar a orientação de cada partido com os votos efetivamente registrados.
Perguntas frequentes
O que é a PEC 221/2019?
A PEC 221/2019 é a proposta em discussão no Senado que prevê o fim da escala 6x1 e reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas. Ela ainda depende de votação em primeiro turno no plenário.
Quantas sessões de discussão faltam?
A proposta passou pela terceira das cinco sessões de discussão exigidas no plenário. Restam, portanto, duas sessões antes da votação em primeiro turno.
Lula confirmou que Flávio Bolsonaro vai se abster?
Não. Lula afirmou que soube da possível abstenção pela imprensa, e a posição do adversário não foi confirmada no texto. Trata-se de declaração do presidente, não de fato comprovado.
Quando a proposta pode ser aprovada?
Lula disse que o governo trabalha para aprovar o texto até a próxima semana. A data, no entanto, depende do andamento das sessões no Senado.
Quer acompanhar cada etapa da votação do fim da escala 6x1? Continue acompanhando nossa cobertura do Congresso e fique por dentro de cada sessão.
Fonte: jovempan.com.br
Foto: reprodução da fonte
Texto produzido com auxílio de inteligência artificial a partir da reportagem original indicada em Fonte.
