Política e Governança
Ajuste fiscal e programas sociais: o que está em jogo
Ajuste fiscal e programas sociais: o que está em jogo
Lula questiona o corte de R$ 200 bilhões prometido por Flávio Bolsonaro, que nega riscos aos programas sociais. Entenda o debate e a decisão do TSE.
Lula questiona o corte de R$ 200 bilhões prometido por Flávio Bolsonaro, que nega riscos aos programas sociais. Entenda o debate e a decisão do TSE.
O debate sobre ajuste fiscal e programas sociais voltou ao centro da disputa do segundo turno presidencial. Lula questionou quais despesas seriam afetadas por um corte de R$ 200 bilhões prometido por Flávio Bolsonaro, e o candidato do PL nega que benefícios sociais sejam alvo. O embate já chegou à Justiça Eleitoral.
O que está em jogo no ajuste fiscal e nos programas sociais
Em vídeo divulgado na quinta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) perguntou quais gastos seriam atingidos pelo corte. Na fala, ele sugeriu que os programas sociais perderiam recursos caso Flávio seja eleito.
Flávio Bolsonaro (PL) rejeitou a acusação. Ele reafirmou o compromisso de preservar benefícios e de conceder reajustes às aposentadorias acima da inflação.
A ofensiva ganhou força depois da divulgação de estudos da equipe econômica de Flávio para economizar até R$ 250 bilhões. As alternativas citadas incluiriam mudanças na correção de benefícios previdenciários e assistenciais e nos pisos de saúde e educação.
A campanha, porém, contesta tratar essas discussões como propostas oficiais. Para o time do candidato, conversas informais não substituem o programa registrado nem os compromissos públicos feitos por ele.
A decisão do TSE sobre o vídeo
Na sexta-feira (9), o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada do vídeo em que Lula associava o ajuste a perdas em programas específicos.
Segundo a decisão, faltava respaldo objetivo para atribuir essas propostas ao adversário, cujo plano prevê preservar as políticas sociais. A ordem ficou restrita à publicação questionada.
A decisão não avaliou a viabilidade econômica do ajuste. O mérito técnico das propostas segue em aberto no debate público.
Como o plano de Flávio Bolsonaro trata a máquina pública
Do lado de Flávio, a tese é que a economia deve começar pela estrutura do Estado. O programa prevê:
- extinguir ao menos 10 ministérios;
- reduzir cargos comissionados e despesas administrativas;
- combater supersalários e fraudes;
- retomar desestatizações e concessões.
Adolfo Sachsida, coordenador econômico, afirmou que o esforço atingiria excessos do governo e preservaria os programas sociais. Ele também propõe substituir o arcabouço fiscal, marco atual de regras para os gastos, por uma regra voltada à estabilização da dívida.
A estratégia busca reduzir despesas e a necessidade de financiamento do governo, o que abriria espaço para juros menores.
Uma PEC para a transição e o contraste com 2022
A equipe estuda uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para encaminhar o ajuste ainda na transição, caso Flávio vença a eleição.
A iniciativa seria o inverso da PEC negociada por Lula em 2022. Enquanto aquela ampliou o espaço para gastar mais, a proposta de Flávio em discussão procura restringir despesas.
Perguntas frequentes
O corte de R$ 200 bilhões atingiria os programas sociais?
Flávio Bolsonaro afirma que não e diz que o esforço atingiria excessos do governo. Lula questionou quais despesas seriam afetadas, e o tema segue em disputa na campanha.
Por que o TSE mandou retirar o vídeo?
O ministro André Mendonça entendeu que faltava respaldo objetivo para atribuir a Flávio as propostas citadas no vídeo. A ordem ficou restrita à publicação questionada e não tratou do mérito econômico.
O que é a PEC estudada pela equipe de Flávio?
É uma proposta de emenda à Constituição para encaminhar o ajuste já na transição, caso ele vença. Ela iria na direção oposta à PEC de 2022, que ampliou o espaço para gastos.
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Fonte: gazetadopovo.com.br
Foto: Fotomontagem/Gazeta do Povo (Beto Barata/PL e Ricardo Stuckert/PR (reprodução)
Texto produzido com auxílio de inteligência artificial a partir da reportagem original indicada em Fonte.
