Investigação
Pena de Eduardo Bolsonaro: Flávio pede renúncia de Moraes
Pena de Eduardo Bolsonaro: Flávio pede renúncia de Moraes
A ordem de Moraes para o cumprimento imediato da pena de Eduardo Bolsonaro e o pedido de renúncia feito por Flávio Bolsonaro no Senado.
A ordem de Moraes para o cumprimento imediato da pena de Eduardo Bolsonaro e o pedido de renúncia feito por Flávio Bolsonaro no Senado.
A determinação de Alexandre de Moraes para o cumprimento imediato da pena de Eduardo Bolsonaro provocou forte reação política nesta quinta-feira, 8. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal e pediu que ele renuncie. Ex-deputado e irmão do senador, Eduardo foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão.
O que a decisão sobre a pena de Eduardo Bolsonaro determina
Ao declarar o trânsito em julgado da condenação, Moraes encerrou a possibilidade de novos recursos no processo. Com isso, o ministro mandou expedir o mandado de prisão e incluir o documento no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões.
A decisão também prevê outras medidas:
- cancelamento dos passaportes do ex-deputado;
- adoção de providências para a perda do cargo de escrivão da Polícia Federal;
- suspensão dos direitos políticos de Eduardo enquanto durarem os efeitos da condenação.
O STF condenou Eduardo por coação no curso do processo. Segundo o relato da condenação, ele atuou no exterior junto a autoridades americanas para tentar pressionar o Judiciário brasileiro e impedir o julgamento do caso que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão.
Flávio Bolsonaro pede renúncia e fala em impeachment
Em transmissão nas redes sociais, o senador criticou a ordem e disse não compreender a intenção do ministro ao determinar a prisão de Eduardo. Ele lembrou que o ex-deputado vive nos Estados Unidos e recebeu visto permanente de residência do governo de Donald Trump.
Na sequência, Flávio pediu: “Faça esse bem pela nação, Moraes, e renuncie”. O senador também associou a decisão ao resultado das eleições do último domingo.
Segundo ele, medidas desse tipo geraram revolta entre eleitores e levaram cerca de 50 senadores a apoiar o impeachment de ministros da Corte. Flávio afirmou ainda que “o Senado vai proteger o Supremo de você”, em referência ao tribunal.
O senador defendeu a permanência do irmão no exterior, que, segundo ele, ocorre em defesa da democracia e da liberdade de expressão.
Qual é a posição de Eduardo Bolsonaro
Em nota lida pelo senador durante a transmissão, Eduardo classificou a medida como “arbitrária, inoportuna e inócua”. No texto, ele afirmou que os Estados Unidos não cumprem ordens judiciais dessa natureza.
Para o ex-deputado, o único efeito prático da decisão, tomada durante o processo eleitoral, é acirrar os ânimos no país. A nota cita o dia 25 como data em que o eleitorado dará o “recado final”, elegendo Flávio, que, com o novo Congresso, vai restaurar a normalidade no Brasil.
Perguntas frequentes
O que significa o trânsito em julgado da condenação?
Significa que a condenação não cabe mais recurso no processo. Com isso, a decisão pode ser executada, o que levou Moraes a determinar a expedição do mandado de prisão.
Eduardo Bolsonaro já foi preso?
O material analisado informa que a ordem de prisão foi expedida e que o ex-deputado vive nos Estados Unidos. Não há informação, no texto de origem, sobre a efetiva prisão dele.
O que o senador pediu ao ministro do STF?
Flávio Bolsonaro pediu que Alexandre de Moraes renunciasse. Ele também afirmou que cerca de 50 senadores apoiam o impeachment de ministros da Corte.
Quais efeitos a condenação tem sobre os direitos políticos?
Segundo a decisão, os direitos políticos de Eduardo ficam suspensos enquanto durarem os efeitos da condenação. Os passaportes dele também foram cancelados.
Quer entender os próximos passos deste caso? Acompanhe a cobertura dos desdobramentos no STF e compare as declarações de cada lado antes de formar sua opinião.
Fonte: oantagonista.com.br
Foto: Reprodução/Youtube (reprodução)
Texto produzido com auxílio de inteligência artificial a partir da reportagem original indicada em Fonte.
