A operação de recaptura ocorreu apenas dois dias após a saída temporária. Dentre os 312 detentos, 55 foram localizados na capital e na Grande São Paulo, enquanto os demais estavam distribuídos por diversas cidades do interior do estado, como Ribeirão Preto, Piracicaba, Sorocaba, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Presidente Prudente, Campinas, Bauru, Santos e Araçatuba. Isso levanta questões sobre a vigilância e o controle desses indivíduos após a concessão da saidinha.

Um dos casos mais impactantes foi o da recaptura de uma mãe e sua filha, ambas condenadas por homicídio. Elas foram encontradas em Osasco, utilizando tornozeleiras eletrônicas, mas estavam a 40 quilômetros de distância do local combinado com a Justiça, rompendo assim as condições impostas durante a saída temporária. Essa situação ressalta a dificuldade em manter o controle sobre indivíduos que têm histórico criminal.

No Estado de São Paulo, a lei permite até cinco saídas temporárias por ano para os detentos. Para se qualificar para esse benefício, os presos devem ter cumprido pelo menos um sexto da pena, no caso de serem primários, ou um quarto se forem reincidentes. Ademais, existem regras rigorosas que proíbem os criminosos de saírem à noite, frequentarem bares e boates, e realizarem atividades consideradas graves pela Justiça. A eficácia dessas proibições e o quanto são cumpridas é uma questão de grande relevância.

Após serem recapturados, os detentos são encaminhados ao Instituto Médico-Legal para a realização de exames e, em seguida, são transferidos para Centros de Detenção Provisória ou para penitenciárias femininas. Essa parte do processo levanta a importância de se garantir que as condições de segurança dos estabelecimentos prisional sejam eficientes.

Vale lembrar que esta foi a terceira saída temporária concedida pela Justiça em 2024. Na saída temporária anterior, em junho, 677 detentos foram recapturados em todo o Estado de São Paulo. Os números alarmantes indicam a necessidade urgente de um debate público sobre as políticas de saída temporária e seus impactos na segurança da população.

De acordo com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, no primeiro dia da saída temporária, a Polícia Militar já havia prendeu 157 detentos, todos reconduzidos ao sistema prisional. Esses dados apenas reforçam a polêmica em torno da eficácia do sistema prisional e das decisões judiciais que o regem.

Fonte:

Conexão Libertas: https://www.conexaolibertas.com/policia-de-sao-paulo-recaptura-mais-de-300-criminosos-depois-de-saidinha/ Revista Oeste: https://revistaoeste.com/brasil/policia-de-sao-paulo-recaptura-mais-de-300-criminosos-depois-de-saidinha/ Metropoles: https://www.metropoles.com/sao-paulo/policia-recaptura-563-presos-em-4-dias-de-saidinha-temporaria-em-sp