Planalto Considera 'Incipiente' Proposta de Marina para Criar Autoridade Climática

A cúpula do governo federal avaliou a proposta para a criação da Autoridade Climática, apresentada pelo Ministério do Meio Ambiente e liderada pela ministra Marina Silva, como "incipiente" e devolveu o projeto para reformulação.

Contexto e Motivação

A ideia da Autoridade Climática foi absorvida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral de 2022 e resgatada em setembro de 2024 como uma resposta à seca e à série de incêndios no país. A nova estrutura teria como objetivo monitorar o cumprimento de metas relacionadas às mudanças climáticas, semelhante ao papel de agências reguladoras.

Avaliação e Críticas

A Casa Civil, liderada pelo ministro Rui Costa, considerou a proposta inicial como um rascunho, destacando a falta de detalhes. O Palácio do Planalto expressou preocupações sobre possíveis atribuições conflitantes com a Defesa Civil e a falta de consenso sobre a quem a Autoridade Climática ficaria subordinada. Marina Silva propôs que a Autoridade Climática ficasse sob o seu ministério, enquanto Rui Costa defendeu que o órgão deveria estar sob a responsabilidade da Presidência da República, para ter autoridade sobre outros ministérios se necessário.

Marco Legal Ambiental

O governo também está discutindo a criação de um marco legal para acelerar ações relacionadas às mudanças climáticas, que poderia servir de base para a estruturação da Autoridade Climática. Este marco legal, provavelmente publicado por meio de medida provisória, dará diretrizes para o funcionamento de diferentes órgãos relacionados ao clima. Somente após a estabelecimento deste marco legal é que a proposta para a Autoridade Climática poderia ser concretizada.

Próximos Passos

A ministra Marina Silva já solicitou uma reunião com Rui Costa e Lula para discutir o assunto, que tem sido tratado de maneira reservada no alto escalão do governo. A expectativa é que o esqueleto da Autoridade Climática comece a ganhar forma nas próximas duas semanas, embora não haja uma data definida para o despacho sobre o tema.

Fonte:

Revista Oeste - https://revistaoeste.com/politica/planalto-considera-incipiente-proposta-de-marina-para-criar-autoridade-climatica/