O cenário da saúde em Portugal tem sido objeto de intensos debates nos últimos anos, especialmente com as novas propostas do Governo de implementar unidades de saúde familiar sob gestão privada. Essa medida, embora apresentada como uma solução para os desafios enfrentados pelo Sistema Nacional de Saúde (SNS), suscita preocupações sobre sua real eficácia e os impactos que poderá ter na saúde pública. Um dos principais pontos de crítica é a possibilidade de que esse movimento não apenas agravará a situação já delicada do SNS, mas também levará a um êxodo de profissionais de saúde, especialmente nas áreas mais críticas.

A preocupação com a saída de médicos de especialidades essenciais é palpável. Com a crescente abertura ao setor privado, muitos profissionais estão se afastando do SNS em busca de melhores condições de trabalho e remuneração. Isso cria um efeito dominó, resultando no fechamento de serviços de urgência e na redução da capacidade de atendimento do sistema público. Esse fenômeno não é isolado; é uma tendência observada em vários países onde a privatização do setor de saúde foi amplamente adotada.

Por outro lado, a proposta do Governo de fortalecer a colaboração entre o setor público e privado é frequentemente vista como uma alternativa. No entanto, esse modelo pode dar origem a novos desafios, como a criação de desigualdades no acesso a cuidados de saúde. O risco é que os cidadãos que não podem pagar por serviços privados fiquem ainda mais vulneráveis, o que contraria o princípio básico do SNS de garantir atenção universal e equitativa a todos os cidadãos, independentemente de sua situação socioeconômica.

Tem-se argumentado que o investimento em unidades de saúde privadas poderia aliviar a pressão sobre o SNS, mas a realidade é que um sistema de saúde fortalecido e bem financiado é crucial para garantir que todos tenham acesso a cuidados adequados. Para isso, é fundamental que o governo realoque recursos de forma inteligente, ampliando as infraestruturas existentes e valorizando os profissionais da saúde dentro do SNS, em vez de depender excessivamente de soluções privadas.

Um exemplo positivo de como um sistema público forte pode funcionar é observado nos países nórdicos, onde o investimento em saúde pública resulta em melhores índices de saúde para a população, refletindo diretamente na satisfação dos cidadãos com os serviços de saúde. Isso contrasta com o que acontece em modelos excessivamente privatizados, onde o foco no lucro pode acabar sacrificando a qualidade do atendimento.

Além disso, é imperativo que os cidadãos se conscientizem sobre as implicações da privatização da saúde e se posicionem ativamente contra políticas que criem um sistema de saúde dual, penalizando aqueles que já enfrentam dificuldades. A construção de um SNS robusto deve ser nosso foco coletivo, permitindo acesso igualitário e qualidade no atendimento, o que se traduz em direitos básicos de cidadania.

Na conclusão, é essencial reafirmar que a saúde deve ser entendida como um direito humano e não como um serviço a ser lucrado. O debate sobre a intervenção do setor privado na saúde em Portugal não pode ser apenas uma discussão técnica; deve ser um apelo à reflexão sobre o tipo de sociedade que queremos construir. Devemos buscar soluções que priorizem a equidade, a qualidade e um acesso universal à saúde, resguardando assim o compromisso com a dignidade e o bem estar de todos os cidadãos. Portanto, o fortalecimento do SNS deve ser a prioridade, garantindo que nenhum cidadão fique para trás.

Fonte:

https://www.publico.pt/2025/04/14/sociedade/opiniao/novo-debate-publicoprivado-2129375.