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Política e Governança

Lula Sanciona Projeto de Eólicas Offshore com Vetos que Buscam garantir Sustentabilidade Energética no Brasil

Lula Sanciona Projeto de Eólicas Offshore com Vetos que Buscam garantir Sustentabilidade Energética no Brasil


Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei que regula a energia eólica em alto-mar, mas vetou partes consideradas não pertinentes ao tema, visando evitar fontes de energia poluidoras.
11 janeiro 2025
Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei que regula a energia eólica em alto-mar, mas vetou partes consideradas não pertinentes ao tema, visando evitar fontes de energia poluidoras.
11 janeiro 2025
Lula Sanciona Projeto de Eólicas Offshore com Vetos que Buscam garantir Sustentabilidade Energética no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei que estabelece um marco regulatório para a produção de energia eólica em alto-mar, conhecida como energia eólica offshore. Entretanto, o governo aplicou vetos a algumas propostas que foram consideradas 'jabutis', ou seja, disposições que não estavam diretamente ligadas ao tema central do projeto. Os vetos têm como objetivo evitar a permanência de fontes de energia mais poluidoras na matriz energética nacional, além de impedir que a conta de luz se torne ainda mais cara para os consumidores. Entre os artigos vetados, destacam-se aqueles que propunham a prorrogação da contratação de termelétricas a carvão até 2050 e a contratação obrigatória de pequenas centrais hidrelétricas. Essas decisões refletem a intenção do governo de incentivar práticas mais sustentáveis e renováveis, alinhando-se a uma tendência global cada vez mais forte em direção à transição energética. A sanção do projeto é vista como um passo crucial para que o Brasil se posicione como um líder neste campo. A publicação da sanção no Diário Oficial da União dá início a um novo capítulo na matriz energética brasileira, ao abrir espaço para que a energia eólica em alto-mar possa ser explorada de maneira eficiente e responsável. Além disso, a possibilidade de derrubada dos vetos pelo Congresso ainda está em consideração, o que poderia alterar os rumos do projeto. O governo destacou a importância dessa sanção como parte de um compromisso mais amplo com a sustentabilidade e a redução das desigualdades regionais. Essa nova legislação visa impulsionar a produção de energia renovável, criando um ambiente favorável à inovação e ao progresso, essencial para garantir um futuro mais sustentável para o Brasil.


Lula Sanciona Projeto de Eólicas Offshore com Vetos que Buscam garantir Sustentabilidade Energética no Brasil No início deste mês, entidades do setor elétrico levantaram preocupações sobre as implicações financeiras da aprovação integral do projeto, que poderia gerar um custo estimado de R$ 545 bilhões até 2050. As entidades argumentaram que isso teria um impacto significativo nas tarifas de energia, tornando-as mais altas e pesadas para os consumidores. Nesse contexto, o governo tomou a decisão de vetar partes do projeto que não estavam alinhadas com os objetivos de sustentabilidade, em um esforço para evitar um retrocesso nas políticas energéticas do país. Ao priorizar uma legislação que fortifique os investimentos em energias renováveis, Lula se alinha às diretrizes globais que visam reduzir a dependência de fontes fósseis e promover a eficácia energética. A energia eólica offshore é uma alternativa promissora, pois pode fornecer eletricidade de forma contínua e sustentável, aproveitando as potencialidades das zonas costeiras brasileiras. Com essa mudança, o governo não só visa atender a uma demanda crescente por energia limpa, mas também busca garantir a segurança energética do país, diversificando as fontes e minimizando os riscos associados à dependência de combustíveis fósseis. Esse movimento é essencial para enfrentar os desafios climáticos e para o desenvolvimento socioeconômico das regiões mais afetadas pela desigualdade.

A medida de sancionar o marco regulatório da energia eólica offshore é vista como um divisor de águas na política energética do Brasil. Ao se posicionar favoravelmente à energia renovável, o governo não apenas atende às exigências ambientais atuais, mas também busca criar um ambiente propício para o surgimento de novas tecnologias e práticas que ajudem a impulsionar a economia verde. Os próximos passos envolvem negociações com o Congresso e a implementação de políticas a serem discutidas nas plenárias, onde a sociedade poderá participar ativamente desse processo. É vital que as discussões sobre a energia eólica offshore se ampliem, levando em consideração também a contribuição dos diversos setores da sociedade. Assim, é possível garantir que a transição energética ocorra de forma justa e inclusiva, respeitando os direitos dos cidadãos e as características locais. Além disso, a economia pode se beneficiar enormemente da criação de empregos verdes e da inovação tecnológica promovida pela exploração de novas fontes de energia. Com uma abordagem colaborativa e estratégica, é possível alcançar não apenas um Brasil mais sustentável, mas também um futuro no qual a energia limpa se torne a norma. A previsão é que esta iniciativa abra portas para muitos projetos relacionados a energias renováveis, colocando o Brasil na vanguarda da luta contra as mudanças climáticas e promovendo um crescimento econômico sólido!

Fonte:


https://www.gazetadopovo.com.br/energia/lula-sanciona-com-vetos-projeto-da-energia-eolica-gerada-em-alto-mar/
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