Investigação
Pedidos de soltura no STF: defesas cobram Fachin
Pedidos de soltura no STF: defesas cobram Fachin
As defesas de Vorcaro e Camisotti pedem que Fachin destrave a análise de pedidos de soltura parados na Presidência do STF.
As defesas de Vorcaro e Camisotti pedem que Fachin destrave a análise de pedidos de soltura parados na Presidência do STF.
As defesas de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, e de Maurício Camisotti pediram ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, que André Mendonça possa analisar os pedidos de soltura dos dois. Segundo os advogados, as petições urgentes ficaram sem decisão após a remessa dos processos à Presidência da Corte.
Na quinta-feira, 8, a manifestação foi apresentada em petições separadas. A reportagem registra que os pedidos relacionados à prisão preventiva dos dois seguem sem andamento definido.
O que as defesas pedem a Fachin
O pedido central é que Fachin permita que Mendonça, relator dos processos, examine requerimentos ligados às prisões. Para as defesas, o tempo de espera compromete a análise de um pedido de liberdade.
Os advogados afirmam que a Presidência orientou que as urgências fossem encaminhadas ao relator. Por outro lado, o gabinete de Mendonça respondeu que os autos estavam com a Presidência e que já havia solicitado a devolução.
Por que os processos foram para a Presidência do STF
Os processos estavam sob relatoria de Mendonça, mas foram remetidos à Presidência do STF em razão da crise envolvendo a condução das investigações e citações a integrantes da própria Corte.
Em 3 de setembro, Fachin abriu a Petição 16.704 para examinar a regularidade dos procedimentos. Em 12 de setembro, determinou o envio à Presidência da Petição 15.556, do caso Master, e da Pet 15.041, ligada à Operação Sem Desconto, junto com os processos relacionados.
Onde está o impasse processual
Os pontos centrais do impasse, conforme o texto de origem, podem ser resumidos assim:
- Os processos foram remetidos à Presidência do STF em setembro.
- As defesas dizem que os pedidos urgentes ficaram sem decisão.
- O gabinete de Mendonça afirma ter solicitado a devolução dos autos.
Na avaliação editorial, a questão central é de procedimento. Pedidos urgentes precisam de destinatário claro e de decisão em tempo hábil, para que dúvidas sobre competência não se transformem em prolongamento de prisão.
Entenda as prisões em discussão
Vorcaro foi preso pela primeira vez em novembro de 2025 e chegou a ser solto com medidas cautelares. Voltou à prisão preventiva em 4 de março de 2026, por decisão de Mendonça, que acolheu pedido da Polícia Federal.
Ele é investigado na Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master, incluindo a negociação de carteiras de crédito com o BRB. Ainda não há condenação.
Camisotti está preso preventivamente no âmbito da Operação Sem Desconto, que apura descontos associativos irregulares em benefícios do INSS. A Segunda Turma do STF manteve a prisão, citando indícios de continuidade delitiva, ameaça a testemunhas, ocultação e dilapidação patrimonial e movimentações financeiras consideradas suspeitas. Ele é apontado como um dos envolvidos no núcleo empresarial, mas não há condenação.
Ambos afirmam, segundo a reportagem, estar sem indiciamento ou ação penal.
Perguntas frequentes
O que são pedidos de soltura?
Pedidos de soltura são requerimentos apresentados pela defesa para revogar ou substituir uma prisão. Eles são analisados pelo juiz ou relator responsável pelo processo. A decisão depende dos fundamentos legais apresentados em cada caso.
O que é prisão preventiva?
A prisão preventiva é uma medida cautelar decretada durante a investigação ou o processo, antes de eventual condenação definitiva. Ela exige fundamentação e precisa estar amparada nas hipóteses previstas em lei. Por isso, a análise dos pedidos de revogação é tão relevante.
Por que os pedidos estão parados?
Segundo as defesas, os processos foram remetidos à Presidência do STF, e cada gabinete afirma que os autos estão com outro órgão. O texto de origem não informa decisão sobre o mérito até o momento.
Vorcaro e Camisotti já foram condenados?
Não há condenação informada no texto de origem. Ambos são investigados ou apontados em apurações em andamento, e a defesa afirma que não há indiciamento nem ação penal contra eles.
Acompanhe os próximos desdobramentos do caso e compartilhe este conteúdo com quem acompanha as investigações envolvendo o Banco Master.
Fonte: oantagonista.com.br
Foto: Alejandro Zambrana/STF (reprodução)
