O governo da China está se debruçando sobre propostas significativas que podem alterar fundamentalmente o cenário social no país, especialmente em relação ao casamento e ao planejamento familiar. Uma das principais sugestões é a redução da idade legal para o casamento, atualmente fixada em 22 anos para homens e 20 para mulheres, para 18 anos. A medida, apresentada por Chen Songxi, membro da Academia Chinesa de Ciências, também propõe eliminar as limitações sobre o número de filhos que os casais podem ter, permitindo que as famílias tenham mais liberdade na decisão da quantidade de filhos que desejam.

Essas sugestões emergem do evento anual conhecido como "Duas Sessões", onde questões políticas e sociais são amplamente discutidas. A proposta de Chen surge em um contexto preocupante: a taxa de natalidade na China está em declínio, e o envelhecimento populacional tornou-se uma questão crítica. Em 2024, a China registrou apenas 6,1 milhões de casamentos, o índice mais baixo desde 1980. Isso levanta sérias preocupações sobre a sustentabilidade da força de trabalho no futuro.

A redução da idade mínima para o casamento não é vista como uma tentativa de forçar casamentos precoces, mas sim uma forma de oferecer mais opções aos jovens. Com o aumento da autonomia e do empoderamento feminino, muitos jovens estão optando por adiar a união por motivos pessoais e profissionais. Entretanto, a proposta pode servir como um incentivo para aqueles que desejam constituir uma família mais cedo, ao mesmo tempo que busca reverter a curva de natalidade em declínio.

Além da alteração na idade legal para o casamento, as propostas também contemplam mudanças na legislação sobre planejamento familiar. Há sugestões para renomear a "Lei do Planejamento Familiar e da População" para "Lei da População e da Natalidade", de modo a remover restrições e incentivar o crescimento populacional. O governo pretende implementar políticas que ofereçam apoio financeiro e médico para famílias com filhos, reconhecendo a importância de criar um ambiente favorável para a criação de crianças.

As preocupações com o envelhecimento da população são substanciais: estima-se que, até 2031, mais de 20% da população da China terá 65 anos ou mais. Essa porcentagem pode chegar a 29,5% até 2050, o que representa um desafio significativo para o sistema de seguridade social e para a economia do país. Os formuladores de políticas reconhecem que a janela de oportunidade para implementar essas mudanças se estende entre 2025 e 2035, um período crucial em que a população feminina em idade fértil deve se estabilizar entre 290 e 310 milhões.

Essa estabilização pode proporcionar uma base demográfica mais sólida que, se bem aproveitada, poderá ajudar o país a enfrentar o desafio do envelhecimento populacional e da baixa taxa de natalidade. Com um sistema de apoio adequado, o governo espera estimular um ambiente onde as famílias se sintam encorajadas a crescer e a se expandir, revertendo a tendência de baixa natalidade que se tem observado nos últimos anos.

A sociedade chinesa está passando por mudanças profundas em suas estruturas familiares e nas expectativas sociais em torno do casamento e da criação de filhos. As propostas discutidas nas "Duas Sessões" refletem a necessidade urgente de adaptação do país a uma nova realidade demográfica. Se implementadas, essas medidas poderiam não só reverter a tendência de baixo número de nascimentos, mas também criar um espaço mais inclusivo e favorável para as jovens famílias chinesas.

Com um conjunto de políticas que visa a proteção e o incentivo às famílias, o governo da China está buscando soluções que se distanciem do planejamento familiar rígido do passado. As novas estratégias se concentram em dar às famílias mais escolhas e apoiar suas decisões, reconhecendo que cada família tem suas particularidades e desafios únicos. A mudança na percepção sobre casamento e família é um passo importante para a construção de um futuro sustentável.

Em suma, a proposta de reduzir a idade legal do casamento e eliminar as restrições sobre o número de filhos representa uma tentativa do governo chinês de enfrentar o desafio do envelhecimento populacional e da baixa taxa de natalidade. O sucesso dessa política dependerá da capacidade do governo de implementar medidas efetivas de apoio às famílias, assegurando um futuro próspero para a nação.

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