Direito Penal
Irão registra um aumento chocante de execuções em 2024: 975 vidas perdidas sob a pena de morte
Irão registra um aumento chocante de execuções em 2024: 975 vidas perdidas sob a pena de morte

Analisando a situação atual do Irão, é evidente que a aplicação da pena de morte no país atingiu um nível alarmante. Em 2024, pelo menos 975 pessoas foram executadas, refletindo um aumento de 17% em comparação ao ano anterior. Este crescimento é descrito como uma ‘terrível escalada’ na utilização de um método que, segundo diversas organizações não-governamentais, está sendo utilizado como ferramenta de repressão política.
As organizações Iranian Human Rights (IHR) e Ensemble contre la peine de mort (ECPM) têm monitorado as execuções no Irão desde 2008, e agora reportam que este é o maior número de execuções registrado desde o início de suas pesquisas. Além disso, elas alertam que as estatísticas divulgadas podem representar apenas a ponta do iceberg, uma vez que cerca de 90% das execuções no país não são tornadas públicas.
O diretor da IHR, Mahmood Amiry-Moghaddam, enfatizou que as execuções são uma tentativa do regime de manter o controle sobre a população, especialmente após os protestos significativos que ocorreram entre 2022 e 2023. Esses protestos foram desencadeados por questões vinculadas aos direitos humanos e à repressão imposta pelo governo. A necessidade de vigilância por parte da sociedade e pela comunidade internacional é mais crítica do que nunca.
Dos 975 executados em 2024, 31 eram mulheres, um fato que ressalta a grave situação das mulheres no Irão e a discriminação de gênero existente no sistema judiciário. Além disso, quatro das execuções foram realizadas publicamente, o que gera ainda mais preocupação a respeito da diretrizes aplicadas pelo governo iraniano em relação ao tratamento dos condenados. A prática de execuções públicas é um método de intimidação, além de um reflexo de um regime que preferem silenciar suas vozes de oposição de maneira brutal.
Outro ponto crucial destacado pelas ONGs é a falta de acesso legal para muitos dos condenados. A violação dos direitos dos indivíduos condenados é alarmante, uma vez que muitos não tiveram assistência de advogados durante seus processos. Além disso, a tortura física e psicológica se tornou uma prática comum no Irão, utilizada como meio de obter confissões. Tais circunstâncias revelam um sistema judicial falho e totalmente voltado para a repressão.
Os dados de 2024 indicam uma necessidade urgente de ação internacional e de pressão sobre o governo iraniano para que revise suas políticas em relação à pena de morte e à justiça. Organizações de direitos humanos pedem que a comunidade global mantenha o foco na situação dos direitos humanos no Irão, principalmente em um momento onde a opressão está em alta.
Em conclusão, o aumento das execuções no Irão não é apenas um dado estatístico; é uma representação de uma grave violação dos direitos humanos que merece ser denunciada e combatida. A relação entre a pena de morte e a repressão política é clara, e as consequências do silêncio da comunidade internacional podem ser devastadoras. A consciência global e a ação coordenada são fundamentais para apoiar aqueles que estão sob o jugo de um regime que perpetua o medo e a violência em nome do controle. O futuro dos direitos humanos no Irão depende não só da resistência interna, mas também do apoio externo, que deve ser inabalável e contínuo.