O recente aumento do Imposto de Importação sobre painéis solares, divulgado pelo governo federal, gerou grande preocupação entre especialistas e profissionais do setor energético. Em uma ação que já é a terceira desde a implementação do governo Lula, a alíquota de isenção que era de 0% agora foi elevada para 25%. Essa alteração, publicada no Diário Oficial da União, ocorre em um momento crítico em que a maior parte dos painéis solares importados é utilizada no Brasil, levando a um aumento considerável nos custos de instalação e manutenção desses sistemas.

A decisão parece contradizer os esforços para promover uma transição para fontes de energia limpa, sendo vista por muitos como um retrocesso. O setor energético já enfrenta desafios significativos, e aumentar a carga tributária sobre equipamentos essenciais é considerado um passo na direção errada. Ronaldo Koluszuk, representante da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), manifestou sua frustração com a medida, destacando que ela não apenas impacta os consumidores finais, mas tem potencial para prejudicar as pequenas e médias empresas que atuam nesse mercado.

Atualmente, apenas uma pequena fração da demanda nacional — cerca de 5% — é atendida por fabricantes locais de painéis solares. As empresas brasileiras têm uma capacidade de produção limitada a 1 GW por ano, enquanto as importações de painéis solares somaram mais de 17 GW em 2023. Isso coloca o Brasil em uma posição delicada em relação à sua autonomia energética e à expansão das energias renováveis.

Além do aumento do imposto sobre os painéis solares, é importante ressaltar que o governo também revogou os incentivos fiscais que estavam em vigor para 27 modelos de inversores solares. Esses dispositivos são fundamentais para a conversão da energia solar em eletricidade utilizável, e a exclusão desses descontos eleva ainda mais os custos para empresas e consumidores. A Absolar alertou que apenas 2 entre 30 empregos gerados na indústria solar estão ligados à fabricação de equipamentos, implicando que o aumento de impostos pode ameaçar a geração de empregos ao longo de toda a cadeia, desde a distribuição até a instalação dos sistemas fotovoltaicos.

A situação é ainda mais complicada quando se considera a promessa do governo de fomentar o desenvolvimento de tecnologias emergentes, como o hidrogênio verde. O aumento da carga tributária nos o impede de atrair investimentos necessários para viabilizar tais inovações. Isso se torna evidente em um momento em que o mundo inteiro está buscando alternativas mais sustentáveis para mitigar os impactos das mudanças climáticas.

A reação do setor energético a esse aumento de impostos exemplifica a crescente insatisfação com políticas que não lideram a uma verdadeira transição energética. As expectativas de crescimento do mercado de energia solar no Brasil são agora ofuscadas pela incerteza criada por decisões governamentais que parecem não alinhar-se aos objetivos de uma economia de baixo carbono. O apelo por uma revisão dessa medida é cada vez mais forte entre os stakeholders envolvidos.

Os impactos desse aumento de impostos não se limitam apenas à questão econômica; eles também levantam preocupações sociais. Conforme ressaltado por especialistas, o desincentivo a investimentos no setor solar poderá reduzir a capacidade de empresas locais de competir em um mercado que já é amplamente dominado por importações. A relação entre esse aumento de impostos e a luta por um emprego mais verde e sustentável para o futuro da indústria energética no Brasil é uma questão que deve ser priorizada.

Para remediar essa situação, integrantes do setor de energia solar sugerem um dialogue direto com o governo para encontrar alternativas que incentivem tanto a fabricação de painéis solares no Brasil quanto a instalação de sistemas de energia renovável. Isso inclui o restabelecimento de incentivos fiscais que possam aliviar a pressão sobre consumidores e pequenos empresários. O momento exige, mais do que jamais, uma abordagem que una desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental, garantindo que a transição energética não seja apenas um conceito, mas uma realidade acessível para todos.

À medida que o Brasil avança na busca por uma matriz energética mais diversificada e sustentável, resta saber como as decisões governamentais influenciarão o futuro do setor solar. Para especialistas, a esperança ainda reside em uma maior conscientização dos impactos das políticas públicas, e na construção conjunta de soluções que beneficiem tanto os consumidores quanto o meio ambiente.

Fonte:

https://www.gazetadopovo.com.br/economia/governo-lula-aumenta-imposto-paineis-solares-terceira-vez/