Detalhes da Política de Cotas

Conforme estabelecido na nova resolução da UnG, 2% das vagas destinadas ao processo seletivo de graduação estarão reservadas para candidatos transexuais e travestis, distribuídas entre os diversos cursos e turnos oferecidos. Para os programas de pós-graduação, o percentual de vagas reservadas aumenta significativamente para 30%. Destas, 50% serão destinadas a pessoas negras e quilombolas, e o restante será dividido entre pessoas indígenas, com deficiência e transexuais.

O Processo de Validação das Vagas

Os candidatos que desejarem concorrer às vagas reservadas precisarão passar por um processo de validação de sua autodeclaração. Isso será feito com a ajuda de bancas de “heteroidentificação”, um método que visa garantir que a autoidentificação das pessoas se corresponda com a política de cotas proposta pela universidade.

Avanços e Contexto Nacional

A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) foi a pioneira na implementação de cotas para pessoas trans, estabelecendo essa política em 2017. Desde então, outras universidades, como a Universidade Federal do ABC (UFABC), a Universidade Federal da Bahia, e diversas federais de diferentes estados brasileiros, também começaram a adotar medidas semelhantes. Até o presente momento, apenas seis das 69 universidades federais estão aplicando cotas para pessoas trans nos cursos de graduação, embora existam sete instituições em discussão para implementar a medida.

Desafios na Implementação das Cotas

Ainda que essa iniciativa represente um avanço para a inclusão, a criação de cotas para pessoas trans enfrenta desafios significativos. Resistências são percebidas principalmente no Ministério da Educação (MEC) e no Congresso, onde especialistas alertam para a presença de políticos conservadores. Esses desafios refletem a dificuldade de integrar pessoas trans entre os grupos que têm acesso aos benefícios das cotas.

Geografia da Inclusão

O Nordeste brasileiro se destaca como a região com maior número de vagas disponíveis para pessoas trans, com universidades como a UNEB, a UFSB e a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) liderando com suas políticas inclusivas. O Sudeste, em especial o estado de São Paulo, também demonstra avanços nessa área, assim como o Norte, onde a Universidade do Estado do Amapá (UEAP) tem implementado ações afirmativas para pessoas trans.

O Impacto Futuro

A decisão da Universidade de Guarulhos reflete um esforço contínuo em direção à diversidade e à promoção da inclusão nas instituições de ensino superior. Com essa nova política, espera-se que mais universidades sigam o exemplo, contribuindo para um ambiente acadêmico mais plural e representativo. No entanto, o processo ainda requer um enfrentamento das barreiras políticas e sociais que podem impedir a sua ampla implementação.

Fonte:

Universidade de Guarulhos cria cota para transexuais e travestis - https://revistaoeste.com/politica/universidade-de-guarulhos-cria-cota-para-transexuais-e-travestis/ Cotas para pessoas trans avançam nas universidades mesmo com resistência no MEC e no Congresso - https://oglobo.globo.com/brasil/educacao/noticia/2024/02/09/cotas-para-pessoas-trans-avancam-nas-universidades-mesmo-com-resistencia-no-mec-e-no-congresso.ghtml Universidade de Guarulhos cria cota para transexuais e travestis - https://fsp.jornalfloripa.com.br/folhadesaopaulo/72688 Apenas cinco universidades públicas destinam vagas a pessoas trans - https://www.generonumero.media/artigos/universidades-publicas-cotas-trans-travestis/