Educação
São Paulo proíbe uso de celulares em escolas: entenda a nova lei sancionada por Tarcísio
São Paulo proíbe uso de celulares em escolas: entenda a nova lei sancionada por Tarcísio

O uso de dispositivos eletrônicos em escolas tem gerado intensos debates nas últimas décadas. Em resposta a essa problemática, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou uma nova legislação que proíbe o uso de celulares, tablets, smartwatches e outros dispositivos eletrônicos em escolas públicas e privadas do estado. Essa medida busca garantir que os alunos estejam mais focados durante as aulas, promovendo um ambiente educacional mais produtivo.
A necessidade de regulamentar o uso de tecnologia nas escolas surge, principalmente, devido ao impacto que esses dispositivos têm na concentração e no desempenho acadêmico dos alunos. É comum observar estudantes distraídos durante as aulas, navegando nas redes sociais ou jogando online. Tarcísio de Freitas ressaltou a importância de um ensino de qualidade e acredita que a nova lei ajudará a melhorar a interação social entre os alunos e o aproveitamento do conteúdo ministrado pelos professores.
A proposta, que foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), é atribuída à deputada estadual Marina Helou, que articulou com outros 42 parlamentares para que a legislação fosse aprovada. A lei foi publicada no Diário Oficial em 6 de dezembro de 2024 e passará a vigorar 30 dias após sua publicação. Essa legislação coincide com um projeto já em análise na Câmara dos Deputados que visa regulamentar o uso de dispositivos eletrônicos nas escolas de todo o país.
De acordo com a nova lei, o uso de dispositivos eletrônicos será proibido nas salas de aula, durante intervalos e até mesmo em atividades extracurriculares. Embora os alunos possam levar esses aparelhos para a escola, ficarão responsáveis por mantê-los guardados em local seguro. Assim, as Secretarias Municipais e Estadual de Educação e as instituições de ensino privadas deverão desenvolver protocolos para o armazenamento seguro dos dispositivos durante o horário escolar.
Esta legislação é um passo significativo para preservar o foco dos alunos em suas atividades escolares. Embora existam exceções previstas para usos pedagógicos e para alunos com deficiência - que necessitam de recursos tecnológicos específicos - a regra geral visa limitar a distração que esses aparelhos podem causar. As escolas também devem assegurar que haja canais abertos de comunicação para pais e responsáveis, permitindo a eles contatar a instituição durante o horário escolar.
A mudança na legislação paulista poderá servir de modelo para outras regiões do Brasil. Diante da crescente preocupação com a distração dos estudantes e o impacto na aprendizagem, a discussão sobre a regulamentação do uso da tecnologia nas escolas se torna cada vez mais relevante. Enquanto o cenário evolui, espera-se que as escolas consigam equilibrar a tecnologia com as necessidades educacionais dos alunos.
As implicações desta nova lei são profundas e requerem uma adaptação tanto por parte das escolas quanto dos alunos. Com a proibição do uso de celulares e outros dispositivos, as escolas terão que encontrar maneiras de integrar a tecnologia de forma mais construtiva no ambiente escolar. Isso pode levar a uma reavaliação dos métodos de ensino e ao uso criativo de recursos educacionais que não dependem de tecnologia pessoal.
A implementação dessa lei também poderá gerar reações variadas entre os alunos e pais. Há quem defenda que a tecnologia é uma parte fundamental do aprendizado moderno e que a proibição pode ser um retrocesso. No entanto, o foco desta medida é a criação de um ambiente escolar que favoreça a concentração e o aprendizado efetivo, sendo uma reação necessária a um problema crescente dentro das salas de aula.
Em resumo, a nova lei sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas sobre a proibição do uso de eletrônicos nas escolas reflete uma esforço consciente para melhorar as condições de aprendizagem. Enquanto aguardamos o resultado dessa medida, fica a expectativa de que os educadores e instituições de ensino adaptem suas abordagens para maximizar o aprendizado dos alunos num mundo cada vez mais digital.