Alerta! 11 Marcas de Azeite de Oliva Impróprias para Consumo Reveladas; Proteja-se Agora!

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou uma informação alarmante: uma lista de marcas de azeite de oliva foi tornada pública, revelando que 11 delas foram desclassificadas e não são recomendadas para consumo. Essas marcas incluem Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa.

Esses produtos foram analisados pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária e foram desclassificados por violarem o Regulamento Técnico do Azeite de Oliva e do Óleo de Bagaço de Oliva. A questão se agrava pelo fato de que as empresas responsáveis por esses produtos tiveram seus CNPJs baixados pela Receita Federal, um indício preocupante de possíveis fraudes.

As marcas Serrano e Cordilheira, em particular, foram recentemente proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As análises químicas e físicas realizadas pelo Mapa confirmaram a irregularidade e a fraude associada a esses produtos.

Penalidades e Orientações aos Consumidores

As consequências para supermercados e atacadistas que comercializam produtos desclassificados também são severas. Segundo o artigo 73 do Decreto nº 6.268, de 2007, essas entidades podem ser responsabilizadas e enfrentar multas que começam em R$ 5 mil, podendo chegar a 400% do valor comercial do produto em questão, além da apreensão dos mesmos.

Aos consumidores que adquiriram algum desses produtos, a orientação é clara: não consuma e busque pela substituição. Isso pode ser feito através do canal oficial Fala.BR, onde deve ser informado o estabelecimento onde a mercadoria foi comprada.

Dicas para Evitar Fraudes

O Mapa também emitiu recomendações úteis para ajudar os consumidores a se protegerem de fraudes ao adquirir azeite de oliva:

• Desconfie de preços que estejam muito abaixo da média do mercado;
• Confirme se a empresa está devidamente registrada no Mapa;
• Verifique a lista de produtos que já foram apreendidos por irregularidades;
• Evite comprar azeite a granel;
• Fique atento à data de validade e aos ingredientes do produto;
• Prefira sempre produtos que tenham a data de envase mais recente.

Contexto de Fraude no Azeite de Oliva

Em um cenário global, o azeite de oliva se destaca como o segundo produto alimentar mais fraudado, atrás apenas do pescado. Essa realidade é alarmante e requer atenção especial, especialmente no Brasil, que depende fortemente de importações. No país, Portugal é o maior fornecedor, representando 53% do total de gorduras e óleos vegetais importados.

Fonte:

Revista Oeste - https://revistaoeste.com/agronegocio/ministerio-divulga-marcas-de-azeite-de-oliva-improprias-para-consumo-veja-lista/ Receita Federal - https://revistaoeste.com/tag/receita-federal/ Decreto nº 6.268, de 2007 - https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6268.htm Listas de Azeites Impróprios outubro 2024 - https://medias.revistaoeste.com/wp-content/uploads/2024/10/ListasdeAzeitesImprpriosoutubro2024.pdf Rio Grande do Sul perde 67% da produção de azeite - https://revistaoeste.com/agronegocio/rio-grande-do-sul-perde-67-da-producao-de-azeite/ Azeite de oliva está quase 50% mais caro do que no ano passado - https://revistaoeste.com/economia/azeite-de-oliva-esta-quase-50-mais-caro-do-que-no-ano-passado/ Carga de 20 mil litros de azeite falsificado é devolvida para Argentina - https://revistaoeste.com/brasil/carga-de-20-mil-litros-de-azeite-falsificado-e-devolvida-para-argentina/ “O azeite verde-amarelo” - https://revistaoeste.com/revista/edicao-152/o-azeite-verde-amarelo/