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Política Hoje

BE propõe medidas para fortalecer direitos dos inquilinos e enfrentar crise habitacional em Portugal

BE propõe medidas para fortalecer direitos dos inquilinos e enfrentar crise habitacional em Portugal


O Bloco de Esquerda apresenta propostas para a crise da habitação em Portugal, defendendo direitos dos inquilinos e limites de renda.
06 abril 2025
O Bloco de Esquerda apresenta propostas para a crise da habitação em Portugal, defendendo direitos dos inquilinos e limites de renda.
06 abril 2025
BE propõe medidas para fortalecer direitos dos inquilinos e enfrentar crise habitacional em Portugal

No contexto atual da crise da habitação em Portugal, o Bloco de Esquerda (BE) apresenta um conjunto de propostas que visam reverter a situação alarmante enfrentada por muitos cidadãos. Mariana Mortágua, coordenadora do partido, defende uma nova abordagem para garantir que os inquilinos tenham voz e possam denunciar contratos ilegais. Essa situação é particularmente crítica, já que o aumento desproporcional dos preços dos imóveis coloca a moradia digna fora do alcance da população. O BE reconhece que as desigualdades sociais se aprofundaram, resultando em um cenário onde a classe média e os mais vulneráveis se veem excluídos do mercado imobiliário.

Entre as propostas apresentadas, uma das mais significativas é a moratória na construção de novos hotéis. Mortágua argumenta que a saturação do mercado turístico tem um impacto direto na oferta de habitação para residentes. Ao focar em um teto para as rendas, o BE pretende abordar a questão de forma estruturada, levando em conta não apenas a localização e a qualidade dos imóveis, mas também critérios de eficiência energética.

O desafio colocado pelas políticas atuais do governo, principalmente as do Partido Socialista (PS), foi igualmente abordado por Mortágua. Ela criticou a estratégica do governo, apontando que as medidas adotadas não têm gerado os efeitos desejados na redução dos preços de imóveis. Em sua visão, o uso por parte do PS de benefícios fiscais como ferramenta principal para estimular o mercado é insuficiente e contaminado pela especulação imobiliária. A política de atualização das rendas, embora positiva em alguns aspectos, não ataca a raiz do problema, que é a especulação desenfreada.



Ainda segundo a coordenadora do BE, a situação atual leva à formação de novos pobres em Portugal, refletindo um problema social e econômico que deve ser combatido urgentemente. O partido deseja estabelecer políticas que garantam a proteção dos inquilinos, assegurando que a hipoteca da casa própria não se torne um fardo impossível de carregar. Para isso, a implementação de limites às rendas é vista como uma abordagem crucial, especialmente num mercado onde os preços estão em constante ascensão.

A construção de um teto para as rendas não apenas ajudaria a controlar os preços, mas também serviria como uma rede de proteção para aqueles que vivem em situação de vulnerabilidade. O BE se propõe a mapear a realidade habitacional, levando em conta os diferentes tipos de imóveis e suas localizações, para que as políticas sejam justas e abrangentes.

Além disso, a proposta de dar poder aos inquilinos inclui a criação de canais de denúncia para contratos ilegais, uma medida que promete dar voz a um segmento da população que, muitas vezes, se sente impotente diante do sistema. Ao promover um ambiente em que os inquilinos possam lutar pelos seus direitos, o BE busca mudar a dinâmica do mercado imobiliário e garantir uma moradia acessível e digna para todos.



Em conclusão, a proposta do Bloco de Esquerda para a habitação é uma tentativa clara de enfrentar a crise que afeta cada vez mais os portugueses. Mariana Mortágua e sua equipe apresentam um programa que não se limita a remediar problemas imediatos, mas busca uma transformação estrutural no setor habitacional. Ao abordar questões como a especulação imobiliária e a desigualdade social, o BE está abrindo um diálogo necessário sobre a moradia em Portugal.

Os desafios são grandes, mas a mobilização e o apoio à causa dos inquilinos poderão efetivamente mudar a realidade habitacional do país. É preciso olhar além das soluções tradicionais e buscar alternativas que garantam que a habitação seja um direito acessível a todos. Pelo futuro, a luta pela moradia digna deve ser constante e amplamente discutida.

Portanto, são necessárias ações rápidas e decididas para assegurar que a habitação cesse de ser um privilégio e se torne um direito universal respeitado em Portugal. Somente assim será possível fazer frente à crise da habitação que aflige tantos cidadãos hoje.

Fonte:


https://www.publico.pt/2025/04/06/politica/noticia/legislativas-be-quer-dar-inquilinos-denunciarem-contratos-2128729
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