Mudanças nas Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito

A partir de 1º de janeiro de 2025, o Brasil dará um passo importante na modernização de seus documentos civis. Um novo provimento da Corregedoria Nacional de Justiça, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tornará obrigatória a emissão de novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito em todos os cartórios de registro civil do país.

O que Mudará?

As mudanças visam aumentar a clareza e a segurança dos documentos, trazendo informações adicionais que podem auxiliar em processos legais e administrativos. Veja abaixo as principais alterações em cada tipo de certidão:

• Certidão de Nascimento: Agora contará com dois campos específicos: um para o local de nascimento e outro para o domicílio dos pais.
• Certidão de Casamento: A mudança mais relevante será a separação clara entre a data da celebração do casamento e a data do registro no cartório.
• Certidão de Óbito: O novo modelo trará a indicação das datas da morte e do registro em campos distintos, eliminando confusões juridicamente relevantes.

Segurança Contra Falsificações

Além das novas informações, um aspecto significativo da mudança será a utilização de um papel especial para a confecção dos documentos. Este papel possui características que ajudam a detectar possíveis falsificações, tornando a falsificação de documentos cada vez mais difícil. Essa iniciativa busca reforçar a segurança e a integridade dos registros civis no Brasil.

Possibilidade da Volta do Horário de Verão

Além das alterações nas certidões, outro ponto que vem gerando discussão é a possibilidade de retorno do horário de verão em 2024. Alexandre Silveira, o ministro de Minas e Energia, afirmou que essa é uma “possibilidade real,” dependendo da evolução da situação de estiagem no país.

Contexto Crítico de Estiagem

O Brasil enfrenta atualmente uma das secas mais severas da sua história, com níveis de armazenamento de água que não eram vistos desde 1950. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) avaliou que a volta do horário de verão poderia ser uma medida prudente e viável para os anos de 2025 e 2026, a fim de otimizar o uso da energia elétrica durante os meses mais quentes.

Impacto nas Decisões Futuras

Silveira ressaltou que a decisão sobre o horário de verão será tomada em novembro, dependendo da melhoria da situação hídrica do país. Além disso, o ministro se reuniu com representantes de empresas aéreas, discutindo os impactos potenciais dessa mudança, que pode afetar o setor de transporte e turismo, em especial.

As mudanças nas certidões e a possibilidade do horário de verão refletem um momento de adaptação e necessidade de inovação no Brasil, focando na segurança e no gerenciamento de recursos essenciais.

Fonte:

Revista Oeste: Brasil: certidões de nascimento, casamento e óbito vão ter novo modelo obrigatório https://revistaoeste.com/brasil/brasil-certidoes-de-nascimento-casamento-e-obito-vao-ter-novo-modelo-obrigatorio/ Revista Oeste: Volta do horário de verão é 'possibilidade real', diz ministro https://revistaoeste.com/brasil/volta-do-horario-de-verao-e-possibilidade-real-diz-ministro/