Defesa e Segurança
Relatório da IGAS confirma irregularidades formais em baixas de policiais, mas sem fraudes
Relatório da IGAS confirma irregularidades formais em baixas de policiais, mas sem fraudes

A realidade das baixas médicas dos policiais durante a Liga Portuguesa
No arranjo complexo entre segurança pública e a realização de eventos esportivos, a presença de efetivos policiais é crucial. Recentemente, a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) investigou o tema das baixas apresentadas por policiais que se ausentaram de jogos da Liga Portuguesa de Futebol em fevereiro de 2024. O objetivo central foi esclarecer a autenticidade dessas baixas, especialmente se existiam casos de justificativas fraudulentas ou se os médicos envolvidos estavam sendo complacentes com a situação.
A investigação abrangeu um total de 96 casos de ausências, onde a conclusão foi clara: não foram encontradas baixas falsas, o que assegura a legitimidade das justificativas. No entanto, essa análise não foi isenta de críticas. Desse total, dez casos apresentaram irregularidades formais que, embora não indicassem fraudes nas justificativas médicas, apontaram problemas administrativos que precisam ser resolvidos, a fim de evitar maiores transtornos no futuro.
O impacto dessas ausências foi significativo, gerando cancelamentos de jogos importantes da liga, como o Famalicão-Sporting, o que levanta questões sérias sobre a capacidade da polícia de garantir a segurança em eventos de grande público. A IGAS encaminhou o relatório para a Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) e para a Ordem dos Médicos, solicitando um aprimoramento nos processos referentes às licenças médicas dos policiais. A ênfase agora está na gestão dos atestados médicos e a vigilância sobre o uso dessas licenças pelos profissionais de segurança pública.
Implicações para a segurança em eventos esportivos
A ausência de policiais durante eventos de grande porte não é um problema a ser tratado de forma leviana. A gestão pública e a organização de jogos de futebol exigem planejamento eficiente não apenas no aspecto esportivo, mas também em segurança. A falta de policiamento pode levar a situações de risco para os torcedores e para os próprios jogadores, além de dificultar as operações normais das forças de segurança.
Os jogadores e torcedores esperam que as autoridades garantam um ambiente seguro em todos os jogos. Portanto, é essencial que as forças de segurança, incluindo a polícia, sejam capazes de atender às demandas de eventos de grande escala. A IGAS, ao encontrar irregularidades em algumas licenças médicas, trouxe à tona a necessidade de um sistema mais rigoroso que evite abusos e assegure que as ausências sejam realmente necessárias.
As irregularidades têm um efeito dominó: quando um jogo é cancelado devido à falta de policiamento, a confiança do público em todo o sistema de segurança pode ser minada. Para que a Liga Portuguesa continue a crescer em popularidade e raramente enfrente contratempos, o foco deve estar em garantir que os agentes de segurança estejam disponíveis, aptos e devidamente acompanhados em suas exigências de saúde.
Propostas para melhoria da gestão de licenças médicas
Para mitigar futuras crises similares, é essencial que haja uma revisão das políticas relacionadas às licenças médicas para policiais. Propostas de medidas corretivas devem ser contínuas e levadas a sério pelos órgãos responsáveis. Uma comunicação mais eficaz entre a Inspecção-Geral da Administração Interna e a Ordem dos Médicos pode resultar em um sistema mais robusto que previna abusos, assim preservando a integridade das justificativas apresentadas.
Além disso, um treinamento adicional para médicos que emitem atestados poderia ser uma solução viável. Esse treinamento deveria incluir informações sobre o contexto da segurança pública e a importância de suas decisões para eventos que requerem um maior número de efetivos.
A vigilância quanto ao uso das licenças médicas também deve ser aprimorada através de registros mais rigorosos e auditorias frequentes. Esse braço de fiscalização é essencial para garantir a transparência e a confiança nos processos que envolvem os profissionais da segurança pública. Com um processo mais eficiente, será possível não apenas evitar irregularidades, mas também manter a segurança e a ordem durante os eventos esportivos, oferecendo tranquilidade a todos os envolvidos.