No dia 10 de dezembro de 2024, a presidente do Peru, Dina Boluarte, fez uma declaração polêmica ao propor a reacendência da pena de morte para estupradores de menores de idade. Essa proposta surge em meio à repercussão do assassinato de uma menina de apenas 12 anos em Lima, um crime que abalou o país e levantou questões sérias sobre a proteção de crianças e políticas penais. Boluarte afirmou que tal medida deve ser debatida no contexto de uma sociedade que não deve permitir tamanha crueldade, referindo-se à inocência ferida de crianças vítimas de abusos.

O crime que motivou a declaração de Boluarte foi o hediondo assassinato de uma menina que foi encontrada morta no dia 8 de dezembro. O corpo da criança estava escondido sob a cama do suspeito, Gerson Juárez, que já se encontra preso. A presidente enfatizou que indivíduos que cometem atos dessa natureza não podem ser reintegrados à sociedade e que a punição deve ser rigorosa. Sua posição reflete uma resposta emocional ao crime, mas também provoca um debate mais amplo sobre a eficácia da pena de morte e os direitos humanos no Peru.

Vale lembrar que a pena de morte foi abolida no Peru em 1979 e, para que possa ser reinstaurada, seria necessário realizar uma reforma constitucional que precisa da aprovação do Congresso. Isso levanta preocupações sobre possíveis conflitos com os compromissos internacionais de direitos humanos do Peru. Contudo, Boluarte acredita que a mudança será necessária para proteger as crianças, soando como um forte apelo da sociedade por medidas mais severas contra crimes sexuais.

Desde 1995, diversas propostas para restaurar a pena de morte no Peru foram discutidas no Legislativo, porém nenhuma conseguiu avançar. A legislação atual prevê penas de prisão perpétua para estupradores de crianças menores de 14 anos. Apesar de isso parecer uma resposta preventiva, muitos defendem que a pena de morte é um passo além que pode não resolver o problema da criminalidade, mas apenas satisfazer um sentimento de vingança social.

Os dados do Instituto Nacional Penitenciário são alarmantes, com cerca de 8.491 indivíduos cumprindo pena por crimes relacionados ao abuso de menores. Isso aponta para um problema sério dentro do sistema penal peruano e revela a urgência de uma abordagem eficaz para prevenir esses crimes. Com a proposta de Boluarte, a discussão sobre a pena de morte não é apenas uma questão legal, mas um profundo questionamento sobre a moralidade e eficácia das punições severas dentro de uma sociedade democrática.

Além disso, a reincorporação da pena capital envolveria debates sobre a reabilitação dos criminosos e a proteção das vítimas. Uma série de especialistas em direitos humanos e criminologia já se posicionaram contra a pena de morte, afirmando que ela não atua como um fator dissuasivo e pode, na verdade, acentuar a violência, criando um ciclo de punições que não resolve os problemas sociais que originam esses crimes.

As declarações de Dina Boluarte e a proposta de pena de morte para estupradores de crianças geram uma série de perguntas sobre como o Peru deve lidar com a violência sexual. Enquanto alguns cidadãos apoiam a ideia como uma solução válida para um problema crescente, outros sugerem que o foco deve ser na prevenção e na educação sobre abuso infantil. Essa situação reforça a necessidade urgente de um discurso construtivo sobre segurança pública e o papel do Estado na proteção das crianças.

Esse tema também ecoa em outras nações que enfrentam dilemas semelhantes quanto à aplicação de penas severas para crimes violentos. A discussão sobre a pena de morte é complexa e envolve aspectos emocionais e éticos que não podem ser ignorados. O debate que se inicia agora no Peru pode se tornar um divisor de águas nas políticas públicas, não só no campo penal, mas numa visão mais ampla da responsabilidade do governo em garantir um ambiente seguro para todos os cidadãos.

Por fim, a proposta de Boluarte representa um apelo à necessidade de reformar o sistema penal e questionar a eficácia das leis atuais. As futuras discussões em torno da pena de morte exigem um equilíbrio entre a justiça, os direitos humanos e, acima de tudo, a segurança das crianças. O que se espera agora é um debate substancial que leve em consideração as vozes de todas as partes envolvidas nessa questão tão delicada.

Fonte:

https://revistaoeste.com/mundo/presidente-do-peru-propoe-pena-de-morte-para-estupradores/