A recente decisão da Prefeitura do Rio de Janeiro de retirar o projeto de lei que visava a criação de uma força armada municipal gerou intensos debates no cenário político local. O projeto, que pretendia reformular a estrutura da Guarda Municipal, foi oficialmente retirado após uma reunião entre o prefeito Eduardo Paes e outros líderes políticos. Essa mudança vem em um contexto onde a segurança pública é uma questão primordial para os cidadãos cariocas.

A proposta original da Prefeitura incluía a renomeação da Guarda Municipal para Força de Segurança Municipal (FSM) e a criação de um novo grupamento chamado Força de Segurança Armada. A ideia era que esse grupo tivesse o poder de utilizar armas de fogo para atividades de policiamento ostensivo, promovendo a prevenção de delitos menores nas ruas do Rio. No entanto, essa iniciativa enfrentou forte resistência da oposição, que expressou preocupações sobre os possíveis riscos que um aumento no efetivo armado poderia representar para a população.

Após a retirada do projeto, a Câmara Municipal se comprometeu a continuar a tramitação de uma proposta semelhante que já estava em discussão desde 2018. Essa nova proposta, a Pelom 23/2018, é fruto do trabalho coletivo de 21 vereadores e também prevê a utilização de segurança armada nas ruas, mas estabelece um enfoque em guardas municipais especializadas. Essas guardas teriam a responsabilidade de patrulhar a cidade e utilizar armas de fogo de forma controlada, garantindo a segurança da população.

Esse movimento em direção à privatização da segurança pode ser visto como uma tentativa de atender às demandas crescentes por segurança em um contexto urbano cada vez mais complexo. Os vereadores que apoiam a Pelom 23/2018 acreditam que a criação de guardas armadas pode melhorar a presença da segurança em comunidades carentes e nas áreas mais vulneráveis da cidade. Contudo, o debate continua acalorado, refletindo diferentes visões sobre como a segurança deve ser abordada no Rio de Janeiro.

Por fim, a retirada do projeto pelo Executivo e a decisão da Câmara Municipal de seguir com uma proposta alternativa expõem um dilema maior: o que fazer para garantir a segurança dos cidadãos sem comprometer suas liberdades e direitos? A criação de forças armadas e o aumento da presença de armamentos nas ruas geram divergências significativas, e a sociedade civil deve estar atenta ao desenvolvimento dessas propostas. O futuro da segurança pública no Rio de Janeiro depende de um equilíbrio delicado entre proteção e respeito às garantias individuais dos cidadãos.

Fonte: